TERMO DE USO DO SITE

Bem-vindo(a) ao site do Instituto Antônio Ribeiro Brito de Cultura, Arte e Tecnologia – ICAT.
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1. Sobre o ICAT

O ICAT é uma associação civil sem fins lucrativos, regida por seu Estatuto Social, Regimento Interno e demais normas institucionais, atuando nas áreas de cultura, arte, tecnologia, educação, inovação social e inclusão digital.

Este site tem caráter institucional, educativo, cultural e informativo, voltado à divulgação de projetos, ações, conteúdos e atividades do ICAT.


2. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, você declara que:

  • leu e compreendeu este Termo de Uso;
  • concorda com suas condições;
  • compromete-se a respeitar a legislação brasileira vigente e os princípios institucionais do ICAT.

3. Licença de Uso do Conteúdo (Creative Commons)

Salvo quando indicado de forma diferente, todo o conteúdo publicado neste site (textos, imagens, vídeos, áudios e materiais institucionais) está licenciado sob a licença:

🔗 Creative Commons Atribuição–CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0)
https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/

Isso significa que você pode:

  • Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
  • Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material;

Desde que:

  • Atribua o crédito ao ICAT de forma adequada;
  • Indique se alterações foram feitas;
  • Utilize a mesma licença (CC BY-SA 4.0) nas obras derivadas;
  • Não utilize o conteúdo de forma que deturpe o contexto, os valores ou a finalidade institucional do ICAT.

Conteúdos com restrições específicas estarão claramente identificados no próprio material.


4. Uso de Imagem, Vídeos e Fotografias

Este site pode conter imagens, vídeos e registros audiovisuais de atividades promovidas pelo ICAT.

O uso desses materiais está regulado pela Política de Privacidade, Proteção de Dados e Uso de Imagem e pelo Regimento Interno do ICAT.

Caso alguma pessoa não concorde com a exibição de sua imagem, poderá solicitar a remoção por meio do e-mail:
📧 privacidade@icat.art.br


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O tratamento de dados pessoais realizados por meio deste site segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade e Uso de Imagem, disponível no site do ICAT.


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7. Responsabilidades do Usuário

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  • respeitar os termos da licença Creative Commons aplicada aos conteúdos.

8. Alterações do Site e dos Termos

O ICAT poderá, a qualquer momento:

  • atualizar ou modificar conteúdos do site;
  • revisar este Termo de Uso;
  • alterar funcionalidades ou estrutura do site.

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9. Casos Omissos

Os casos não previstos neste Termo de Uso serão resolvidos com base no Estatuto Social, no Regimento Interno do ICAT e na legislação brasileira vigente.


10. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a este Termo de Uso podem ser encaminhadas para:
📧 privacidade@icat.art.br


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Jacobina/BA
Última atualização: 10/01/2026